Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado

O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.

Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.

Procedimento na ordem jurídica processual brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária

Sentença Condenatória. Insurgência da defesa

Precatórios devem ser executados conforme ordem cronológica

É inconstitucional o entendimento do TJ/BA que afasta do regime de precatório as condenações pecuniárias decorrentes de concessão de mandado de segurança

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.